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Artigo · ano passado

Alerta Jurídico e Econômico: Tarifação do Aço Brasileiro pelos EUA e a Sombra da Guerra Comercial Canadá-EUA

A recente distensão nas relações comerciais entre Canadá e Estados Unidos, marcada por acordos e apaziguamentos em disputas tarifárias, poderia sugerir um horizonte de estabilidade no cenário do...

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Artigo · há 2 anos

A Complexidade da Exclusão de Sócios em Sociedades Empresariais

Desvendando a Exclusão de Sócios: Um Guia Completo para Sociedades Empresariais A jornada empreendedora, muitas vezes, assemelha-se a uma escalada desafiadora, onde a parceria entre sócios funciona...

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Modelo · há 5 anos

Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE XXXXXXXXXX/SP. NOME , brasileira, estado civil, profissão,...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

03 Apps que não podem faltar no seu celular ADV

Manoel Machado · há 5 anos

Boa tarde, Dr. Gostei da publicação, hoje utilizo apenas o primeiro da lista em comum com o colega.

Para cloud, uso o Mega.nz, para assinaturas tenho o da OAB Federal e o Autentique e tenho o Cam Scanner, muito eficiente pois digitalizo em um e já envio para o servidor e ou autentico no de assinatura agiliza muito.

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Comentário · há 5 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Muito bom colega, obrigado pela contribuição.

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Comentário · há 5 anos

Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

MFP Advogados · há 5 anos

Olá Dra. primeiramente obrigado pelo comentário. Dra. varia muito do entendimento que a Dra. adota, muitos colegas procuração a tese somente agora por isso acreditam na prorrogação do período de tempo de 1999 até a presente data. Mas de maneira de certo modo sem embasamento jurídico, se baseando em uma sumula do STJ referente ao período de prescrição FGTS como sendo o de 30 anos, o que infelizmente não prospera. Logo nesse sentido uma tesa que teria maior probabilidade de êxito, é a que possui melhor compatibilidade com prazo prescricional para requer os depósitos do FGTS bem como o prazo para requerer revisão ou discutir tributos (5 anos). Concluindo, acredito que um entendimento com maior assertividade para distribuir atualmente é distribuir abrangendo apenas os últimos cinco anos. Entretanto não é nada que esta propriamente definido, portanto ainda existem inúmeras possibilidades para o destino da ação e ficará a critério do patrono em questão adotar uma tese e utiliza-la no seu dia a dia.
Fugindo um pouco da pergunta, uma solução para não frustrar-se profissionalmente, limitando o período de cálculo ou não limitando, é cobrar um valor simbólico pelos cálculos, seja o valor de uma consulta ou uma hora técnica e só tão somente depois do cliente tomar ciência do valor e dos riscos da ação optar por distribuir ou não a ação, nesse caso a Dra. estará resguardada e ainda estaria levantando um caixa "extra" com cálculos.

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Recomendações

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Luiz Felipe Gomide

Comentário · há 5 anos

03 Apps que não podem faltar no seu celular ADV

Manoel Machado · há 5 anos

Boa! Outra sugestão é o Cam Scan para digitializar documentos em papel. Abs

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Artigo · há 9 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Antes de escrever esse artigo realizei várias pesquisas para saber como endereçar a petição, mas poucos, e digo pouquíssimos citavam um modelo de como endereçar, e tinham como modelo apenas o...

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Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças conforme o CPC/2015

Julio Praseres · há 9 anos

Ainda há muitas pessoas que não se atentaram a mudança do CPC, ou simplesmente ignoram, o erro material é sim passível de convalidação, mas se já sabe que o CPC mudou essa forma de tratamento, para que persistir no CPC anterior?

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